Processo 597413/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 26/10/2010 15:37
Autuado em 26/10/2010 15:37
Protocolo Integrado do Estado 103849314
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3738/2012 da Segunda Câmara, de 23/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2012 Acórdão   3738/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/11/2012 Acórdão   3738/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado ROSELI COELHO SILVA OLIVEIRA
Interessado ROSIMEIRE COELHO DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/04/2011 15:17 49350/03 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
25/07/2012 13:55 Termo de Devolução de Autos Físico
13/02/2012 11:52 do Protocolo nº 4270-2/12, referente a Resposta ao Ofício 2877/11-ID-PJ
17/01/2012 09:14 Juntada de AR ofício 2877/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  09/12/2011 Ofício de Diligência   2877/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2013 632 Despacho Processual Diverso nº 1579/2013
23/11/2012 533 Acórdão nº 3738/2012
09/11/2012 525 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 14/11/2012
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 1264/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2245/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2013 17:33 DP  
30/04/2013 10:25 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1579/2013 -
25/03/2013 16:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 1784/2013 -
25/03/2013 16:12 SMPjTC Despacho nº 138/2013 - Pela observância ao Regimento Interno. Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
21/03/2013 17:16 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 956/2013 -
13/12/2012 10:58 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 179/2013 -
14/11/2012 16:22 S2C Acórdão nº 3738/2012 -
14/11/2012 16:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1922/2012 -
14/11/2012 16:22 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2082/2012 -
03/10/2012 10:28 GAIZL  
01/10/2012 13:45 SMPjTC Parecer nº 15495/2012 - legalidade e registro Pelo julgamento nos termos do Parecer Ministerial nº 14782/12, que concluiu “pelo registro do benefício da pensão foi concedido à filha maior inválida, ante a apresentação da Curatela Judicial”.
28/09/2012 19:36 GAIZL  
19/09/2012 17:17 DIJUR Parecer nº 14630/2012 - EMENTA: AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO ACERCA DO SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ O JULGAMENTO DO PROTOCOLO Nº 516791/12.
19/09/2012 09:39 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1881/2012 -
07/09/2012 21:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 4585/2012 -
07/09/2012 21:02 SMPjTC Parecer nº 14782/2012 - legalidade e registro Pelo registro do benefício da pensão foi concedido à filha maior inválida, ante a apresentação da Curatela Judicial.
24/11/2011 09:25 DIJUR Ofício de Diligência nº 2877/2011 -
24/11/2011 09:25 DIJUR Parecer nº 13562/2012 - EMENTA: PENSÃO ESTADUAL - EXIGÊNCIAS CUMPRIDAS - RATIFICA-SE PARECER JÁ EMITIDO - REGISTRO - AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
23/11/2011 15:44 DP Informação nº 6287/2011 -
23/11/2011 11:27 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 516/2011 -
23/11/2011 11:27 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1264/2011 -
14/06/2011 14:40 DIJUR Parecer nº 8067/2011 - PENSÃO ESTADUAL - JURISPRUDÊNCIA -EXIGÊNCIA DE CURATELA JUDICIAL EXTRAPOLA COMPETÊNCIA DESTE TRIBUNAL - LEGALIDADE DO ATO. REGISTRO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
30/05/2011 09:01 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 502/2011 -
26/05/2011 18:32 SMPjTC Parecer nº 2844/2011 - Pensão concedida a filha maior inválida. Curatela administrativa. Pelo prévio pronunciamento quanto à legalidade do Termo de Responsabilidade a condicionar o registro do ato. Pensão concedida a filha maior inválida. Curatela administrativa. Pelo prévio pronunciamento quanto à legalidade do Termo de Responsabilidade a condicionar o registro do ato.
08/04/2011 19:55 DIJUR Parecer nº 3235/2011 - PENSÃO ESTADUAL. LEGALIDADE DO ATO. REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
26/10/2010 15:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2245/2011 -

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